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Termos

Termos de Uso

Regras para usar o site e a ProNuts Academy. Ao navegar, criar conta ou comprar, você concorda com estes termos. Versão 2.0 · vigente desde 22/10/2026.

1. Quem somos

PRONUTS GROUP, CNPJ 65.760.323/0001-29, com sede administrativa em Jaboticabal/SP, sem estabelecimento aberto ao público (atendimento no cliente e remoto). Contato: contato@pronuts.com.br · WhatsApp (16) 99620-2856.

2. O que oferecemos

Consultoria industrial (Industry), treinamentos e cursos (Academy: cursos on-demand gravados e treinamentos in company), comercialização de produtos de amendoim para empresas (Sales), consultoria em qualidade e segurança dos alimentos (Quality) e desenvolvimento de sistemas de gestão sob medida.

As informações do site são de apresentação. Consultorias, treinamentos in company, fornecimento de produtos e sistemas são contratados por proposta ou contrato próprio, que prevalece sobre o site.

3. Conta na Academy

Para comprar ou fazer cursos é preciso criar uma conta com dados verdadeiros. A conta é pessoal: não compartilhe a senha nem o acesso. Você é responsável pelo que for feito com ela; se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise.

Podemos suspender contas usadas para fraude, compartilhamento de acesso, violação destes termos ou da lei.

4. Cursos on-demand

A compra dá uma licença pessoal e intransferível para assistir ao curso pelo prazo de acesso informado na página do curso. É proibido gravar, baixar sem autorização, revender, redistribuir ou exibir o conteúdo publicamente.

O certificado é emitido quando todas as aulas, avaliações e tarefas obrigatórias forem concluídas e pode ser verificado publicamente pelo código. Cursos podem ser atualizados para melhorar o conteúdo.

Enquanto um curso estiver marcado como "em breve", ele não está à venda e as informações da página podem mudar até o lançamento.

5. Preços e pagamento

Os preços estão em reais e podem mudar a qualquer momento, sem afetar compras já pagas. O pagamento é processado pelo Mercado Pago (Pix, cartão ou boleto); os dados do cartão são digitados no ambiente do Mercado Pago. O acesso é liberado depois que o Mercado Pago confirma o pagamento.

6. Academy Pass (assinatura)

O Academy Pass é cobrado de forma recorrente no cartão, no período do plano (mensal ou anual), até você cancelar. Quando houver período de teste grátis, a primeira cobrança acontece ao fim do teste; cancelando antes, nada é cobrado. Você pode cancelar a qualquer momento em Minha conta: não há novas cobranças e o acesso continua até o fim do período já pago. Mudanças de preço são avisadas com pelo menos 30 dias de antecedência e valem a partir da renovação seguinte.

7. Reembolso e arrependimento

Você tem 7 dias para desistir de compras feitas pela internet (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor). Veja as regras completas na Política de Reembolso e Cancelamento.

8. Conteúdo enviado por você

Perguntas, avaliações, anotações e tarefas que você envia continuam suas, mas você nos autoriza a exibi-las na plataforma (as anotações são privadas). Avaliações só podem ser feitas por alunos matriculados e devem refletir a sua experiência real. Não publique conteúdo ilegal, ofensivo, enganoso ou de terceiros sem autorização; podemos remover conteúdo que viole estas regras.

9. Propriedade intelectual

Textos, vídeos, materiais, marcas, logotipos, layout e código do site pertencem à ProNuts ou a seus parceiros licenciantes. Nada nestes termos transfere esses direitos. O uso fora do que estes termos permitem depende de autorização por escrito.

10. Uso adequado do site

Não é permitido tentar acessar áreas ou dados sem permissão, testar vulnerabilidades sem autorização, sobrecarregar o site, coletar dados de forma automatizada ou usar o site para fins ilícitos. Se encontrar uma falha de segurança, avise-nos em contato@pronuts.com.br.

11. Responsabilidades

Os cursos e conteúdos têm finalidade educativa e técnica; os resultados dependem da aplicação em cada empresa, e não garantimos resultados específicos fora do que for contratado. Trabalhamos para manter o site no ar e seguro, mas podem ocorrer interrupções para manutenção ou por fatores fora do nosso controle. Nada nestes termos limita direitos garantidos pelo Código de Defesa do Consumidor.

12. Links e serviços de terceiros

O site leva a serviços de terceiros (Mercado Pago, WhatsApp, YouTube, Google Maps, redes sociais), que têm termos e políticas próprios.

13. Privacidade

O tratamento de dados pessoais segue a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

14. Alterações e foro

Podemos atualizar estes termos; a versão vigente fica nesta página, com a data no topo. Aplica-se a lei brasileira. Para consumidores, vale o foro do seu domicílio; nos demais casos, a comarca de Jaboticabal/SP.